Processo 225770/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/05/2009 13:51
Autuado em 21/05/2009 13:51
Oficio de encaminhamento 251/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2199/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2199/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2199/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 13:27 do Protocolo nº 463816/09, referente 22577009
01/10/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3176/2009-ODL-DIJUR
31/07/2009 09:45 do Protocolo nº 348693/09, referente 22577009
16/07/2009 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2369/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2199/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1997/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2011 11:25 DP Processo em remessa externa
23/03/2011 08:27 DP  
04/02/2010 10:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 301/2011 -
19/01/2010 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2010 -
15/01/2010 12:08 SMPjTC  
18/12/2009 16:29 S2C  
17/12/2009 10:16 DG  
01/12/2009 09:40 GCNB  
24/11/2009 17:44 SMPjTC Parecer nº 15309/2009 - Registro parcial EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Acúmulo irregular de cargos. Declaração falsa. Pela negativa de registro da contratação do Sr. Oswaldo Garagnani Bernardo, e pelo registro das demais, com representação ao MPE.
27/08/2009 12:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 3176/2009 -
27/08/2009 12:15 DIJUR Parecer nº 13285/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
26/08/2009 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1997/2009 -
21/05/2009 14:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2369/2009 -
21/05/2009 14:45 DIJUR Parecer nº 6644/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
21/05/2009 14:45 DIJUR Parecer nº 9269/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
21/05/2009 13:50 DP  

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